O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Isidoro Pedro da Silva, entregou, no passado dia 21 de Dezembro, durante um encontro de confraternização alusivo ao 20.º Aniversário do INCM, ao Natal (Dia da Família) e à Passagem do Ano diplomas de honra e de mérito a destacadas personalidades do Sector das Comunicações e do próprio INCM.
Foram galardoados com os referidos diplomas Tomás Salomão, ex-Ministro dos Transportes e Comunicações, Rui Lousã, ex-Ministro dos Correios e Telecomunicações, Rui Fernandes, ex-Presidente do Conselho de Administração da mCel, Salomão Manhiça, ex-PCA do INCM, João Jorge, ex-Director Nacional do Instituto Nacional das Comunicações, actualmente Assessor do Conselho de Administração do INCM (pela contribuição para o desenvolvimento da instituição), e Felizberto Fenhane, um dos funcionários mais antigos do INCM (pela contribuição e abnegação).
Segundo o PCA, a outorga dos referidos diplomas “faz parte de um conjunto de acções celebrativas do 20.º Aniversário do INCM”, a par da abertura da Representação Provincial de Tete, realizada no passado dia 10 de Setembro.
A abertura da Representação em Tete, salientou o PCA “enquadra-se nos esforços do INCM em se fazer representar em todo o País, especialmente, em regiões de rápido crescimento económico”.
“A Delegação realizará, a nível local, a missão do INCM de regulação, fiscalização e gestão do espectro radioeléctrico”, disse.
Até 10 de Setembro, o INCM contava apenas, para além da sede, em Maputo, com duas delegações regionais no Centro (Beira) e Norte (Nampula) do País. Nos anos que vêm, o INCM continuará a implementar os planos da sua expansão territorial, tendo por objectivo que o nosso Regulador esteja cada vez mais perto do cidadão.
O PCA do INCM, Isidoro Pedro da Silva, destacou na sua mensagem que a acção regulatória do INCM contribuiu para a evolução do sector do estágio de monopólio para o de mercado competitivo.
Há registo de existência, no País, de mais de 20 operadores dos serviços postais, 1 de serviço de telefonia fixa, 3 de serviço de telefonia móvel celular, 21 de serviço de transmissão de dados e Internet, 3 de serviço de televisão por cabo e 15 de serviço de valor acrescentado.
A telefonia fixa cobre todas as capitais provinciais e 116 dos 128 distritos do país. A telefonia móvel celular cobre todas as capitais provinciais e distritais, municípios e Corredores de Desenvolvimento.
“Devemos impulsionar a expansão telefónica às zonas rurais, particularmente através do Fundo do Serviço de Acesso Universal (cobrir até 2014, 50% dos Postos Administrativos do País), assegurar a melhoria e controlo da qualidade de serviço, incentivar a expansão e diversificação de serviços inovadores, introduzir a radiodifusão digital”, frisou.
Por sua vez, Olívio Pinto, Inspector-Geral do Ministério dos Transportes e Comunicações, que participou na cerimónia em representação do Ministro, destacou os desafios futuros do INCM.
“O INCM deverá nos próximos anos redobrar os seus esforços na sua expansão territorial. Mas esta deverá ocorrer de forma gradual. Defendemos o gradualismo; teremos tempo de, a cada passo, fazer a necessária avaliação.
“O razoável é que a instituição cresça, tomando-se sempre em consideração os aspectos da sustentabilidade e qualidade”, disse, tendo acrescentado que “a presença nas províncias ou distritos deverá responder não somente à necessidade de se estar mais próximo do cidadão, mas também acompanhar o aparecimento de novos pólos de desenvolvimento ou crescimento impetuoso dos que já existem”.
O Inspector-geral referiu ser importante que, a partir deste momento, o INCM torne efectiva a sua liderança do processo de migração da radiodifusão analógica para digital.
“O Povo tem de estar preparado para este desafio. Caso contrário, havemos de cometer erros de infoexclusão.”, sublinhou.
