O Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) realiza, na cidade de Nampula, no dia 23 e 24 do mês consultas públicas relativas a Propostas da Estratégia de Telecomunicações, do Regulamento sobre a Instalação de Infra-Estruturas de Telecomunicações em Edifícios e Obras Públicas, e da Revisão da Lei n.º 8/2004 (Lei de Telecomunicações).
Nas cidades de Maputo e Beira, serão realizadas nos dias 29 e 30 de Maio, e nos dias 3 e 4 do próximo mês de Junho, respectivamente. Anúncio Documentos
Com estas consultas, pretende-se recolher subsídios, relativos a estes instrumentos regulatórios, dos principais intervenientes do sector das telecomunicações e demais stakeholders a nível de todas as regiões do País (Sul, Centro e Norte). Para aceder aos documentos das destas consultas públicas, visite o website do INCM (www.incm.gov.mz), pesquise a Página Inicial ou o campo Legislação.
