Moçambique será anfitrião do V Fórum Lusófono das Comunicações e IV Mostra Tecnológica a decorrerem de 23 a 24 de Abril próximo. O Fórum vai debater o tema “As Comunicações CPLP na Era Digital” e é organizado pela Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP) em coordenação com o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM).
Ambos os eventos serão precedidos pela VII Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP, a ter lugar nos dias 21 e 22. O INCM, em representação de Moçambique, estará à frente dos destinos desta organização nos próximos dois anos.
Para a discussão do tema do V Fórum, está previsto um formato de quatro painéis: primeiro: Que modelo de Governação da Internet; segundo: O serviço postal e o Comércio Eletrónico; terceiro: TV Digital Interativa. Atalho seguro para a inclusão digital; e quarto: Infra-estruturas internacionais digitais: cabos submarinos e data center.
A participação no V Fórum e na IV Mostra é gratuita, mesmo para as empresas presentes na Mostra, sendo apenas necessário proceder ao registo através do preenchimento do formulário de inscrição (disponível em www.arctel-cplp.org).
O que são o Fórum e a Mostra?
O Fórum Lusófono das Comunicações é um evento que reúne anualmente os Presidentes e Altos Dirigentes das diversas Autoridades Reguladoras Nacionais (ARN) das comunicações e telecomunicações da CPLP, de Altos Quadros das Operadores de Telecomunicações, bem como de outras empresas e entidades do sector dos países de língua portuguesa, tendo, como objectivo, promover o intercâmbio de informação e experiências no âmbito da regulação do sector das comunicações. Paralelamente ao Fórum, realiza-se a Assembleia Geral da Associação.
A Mostra Tecnológica pretende proporcionar aos agentes do sector das telecomunicações um ambiente privilegiado para promover a sua atividade e interagir, num único espaço, com representantes de todos os países de expressão portuguesa.
Antecedentes históricos
A ARCTEL-CPLP foi criada em Outubro de 2008 pelas ARN das comunicações e telecomunicações de Angola (Instituto Angolano das Comunicações - INACOM), Brasil (Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL), Cabo Verde (Agência Nacional das Comunicações - ANAC), Guiné-Bissau (Instituto das Comunicações da Guiné-Bissau - ICGB), Moçambique (Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM), Portugal (Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM), São Tomé e Príncipe (Autoridade Geral de Regulação - AGER) e Timor-Leste (Autoridade Reguladora das Comunicações – ARCOM).
A I Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP foi realizada em Maputo, de 19 a 20 de Fevereiro de 2009; a II Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP aconteceu em 29 de Abril, e o I Fórum Lusófono das Comunicações em 30 de Abril de 2010, em Brasília, sob o tema "O Futuro e o Mercado das Telecomunicações Lusófonas"; a III Assembleia Geral e II Fórum Lusófono das Comunicações decorreram nos dias 13 e 14 de Abril, em Sintra (Portugal). O II Fórum Lusófono das Comunicações realizado sob o tema "Desafios e Oportunidades".
A IV Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP teve lugar nos dias 23 e 24 de Abril de 2012, na Cidade da Praia, Cabo Verde; o III Fórum Lusófono das Comunicações realizou-se juntamente com a II Mostra Tecnológica, nos dias 25 e 26 de Abril. O tema do III Fórum foi "Tendências, Panorama e Desafios do Roaming Internacional".
A VI Assembleia Geral e IV Fórum Lusófono das Comunicações realizaram-se de 11 a 12 de Abril, em Lisboa, em simultâneo com a III Mostra Tecnológica. O fórum foi subordinado ao tema "Que Serviço Universal para o Séc. XXI?”.