Recurso de Numeração Taxa de
Aquisição (MT)
Taxa Anual (MT) Prazo de
atribuição após
solicitação
Número de identificação do
subscritor
N/A 1.00 10 dias
Prefixo da Rede (NDC & MNDC) 25,000.00 15,000.00 10 dias
Código do Ponto Nacional de
Sinalização (NSPC)
25,000.00 15,000.00 10 dias
Código do Ponto Internacional de
Sinalização (ISPC) 
25,000.00 15,000.00 10 dias
Linha Verde 25,000.00 15,000.00 10 dias
Códigos de selecção
dos operadores
25,000.00 15,000.00 10 dias

 

 

Recurso de Numeração Categoria Classificação Taxa de Aquisição Taxa anual Prazo de atribuição
após solicitação
Número curto (3 e 4 dígitos) A Ouro 25,000.00 15,000.00 10 dias
Prata 20,000.00 15,000.00 10 dias
Bronze 15,000.00 15,000.00 10 dias
Ordinário 10,000.00 15,000.00 10 dias
      
Número curto (3 e 4 dígitos) C  Ouro  25,000.00 15,000.00 10 dias
Prata  20,000.00 15,000.00 10 dias
Bronze 15,000.00 15,000.00 10 dias
Ordinário  10,000.00 15,000.00 10 dias
      
Número com taxa Premium B Ouro 50,000.00 25,000.00 10 dias
Prata 40,000.00 25,000.00 10 dias
Bronze 30,000.00 25,000.00 10 dias
Ordinário 25,000.00 25,000.00 10 dias
      
Código de acesso
USSD
A  Ouro 25,000.00 15,000.00 10 dias
Prata 20,000.00 15,000.00 10 dias
Bronze 15,000.00 15,000.00 10 dias
Ordinário 10,000.00 15,000.00 10 dias
      
Código de acesso
USSD
B e C Ouro 55,000.00 35,000.00 10 dias
Prata 40,000.00 35,000.00 10 dias
Bronze 35,000.00 35,000.00 10 dias
Ordinário 30,000.00 35,000.00 10 dias

 

 

 

Recursos de Numeração
Classificação  Comprimento dos Dígitos
 3  4  5
Ouro Três dígitos repetidos ex. XXX Quatro dígitos repetidos, ex. AAAA. Cinco dígitos repetidos, ex. AAAAA
Três dígitos consecutivos ex. XYZ Quatro dígitos consecutivos ex. ABCD, DCBA  Cinco dígitos consecutivos ex. ABCDE, EDCBA
Prata Dois dígitos Repetitivos ex. XXY, XYY Três dígitos repetitivos ex. ABBB Quatro dígitos repetitivos. ex ABBBB
XY0 Múltiplos de 10 Dígitos repetitivos dois a dois ex. AABB, BBAA Quatro dígitos consecutivos. ex. ZDCBA
Bronze Repetição de dois dígitos ex. XYX Repetição de 2 dígitos ex. ABAC Repetição de 3 dígitos ex. EABBB
Três dígitos consecutivos ex. DABC Três dígitos consecutivos ex. DEABC
Dígitos repetitivos dois a dois ex. ZAABB, ZBBAA
Ordinário Que não se enquadra acima Que não se enquadra acima. Que não se enquadra acima.

 

 

CLASSE C

Categoria do Serviço Âmbito Vigência da Licença Taxas da Licenças Prazo
Instalação e Manutenção Nacional 5 anos 113,000.00 10 dias
Importação
Distribuição e Venda
Instalação e Manutenção Provincial 5 anos 68,000.00 10 dias
Importação
Distribuição e Venda
Instalação e Manutenção Local 5 anos 34,000.00 10 dias
Importação
Distribuição e Venda

CLASSE - A

Categoria de Rede  Âmbito  Vigência da Licença  Taxas da Licenças Forma de Aquisição  Prazo 
Individual Classe
Rede de cabos submarine Internacional 15 anos 56,000,000 54,000,000 Solicitação 14 dias
Rede de Transporte Satélite 4,500,000
Rede de Transposrte micro-ondas 2,000,000
Rede de transporte ( microondas, fibra óptica)   15 anos  540,000  3,600,000
Rede de Acesso Fixo via Radio  540,000
Redes de Distribuição Multicanal Multiponto (MMDS)  540,000
Rede de Distribuição de Sinais de Tv  540,000
Rede de Distribuição de Vídeo Multiponto (MVDS)  540,000
Outras Redes  540,000
Rede de transporte ( microondas, fibra óptica) Provincial 15 anos  216,000  1,440,000 Solicitação 14 dias
Rede de Acesso Fixo via Radio  216,000 
Redes de Distribuição Multicanal Multiponto (MMDS)  216,000 
Rede de Distribuição de Sinais de Tv  216,000 
Rede de Distribuição de Vídeo Multiponto (MVDS)  216,000 
Outras Redes  216,000 
Rede de transporte ( microondas, fibra óptica) Local 15 anos  86,000  576,000   
Rede de Acesso Fixo via Radio  86,000 
Redes de Distribuição Multicanal Multiponto (MMDS)  86,000 
Rede de Distribuição de Sinais de Tv  86,000 
Rede de Distribuição de Vídeo Multiponto (MVDS)  86,000 
Outras Redes  86,000 

CLASSE B

Classe B Âmbito Vigência da Licença  Taxas da Licenças Forma de Aquisição  Prazo 
Individual Classe
Serviço de Gateway Internacional 15 anos 11,250,000 20,250,000   12 dias
Serviço de telefonia por IP (VoIP) 6,750,000
Serviço de controle de trafego  675,000
Serviço de Telefonia Movel/Fixa Nacional 15 anos  35,000,000    36,000,000 12 dias
Serviço de Telefonia Virtual (Móvel e Fixa) 2,475,000
Serviços de Acesso a Internet (ISPs) 270,000
Serviço de circuitos Alugados 1,575,000
Serviço de telefonia por  IP (VoIP) 270,000 
Serviço de controle de trafego 270,000
SMRP - Serviço Móvel com Recursos Partilhados 270,000
SMGS - Serviço Móvel Global por Satélite 270,000
SMS - Serviço Móvel por Satélite 270,000 
SCPS - Serviços de Comunicações Pessoais por Satélite 270,000 Solicitação
Serviço Privativo de Telecomunicações 270,000
Serviço de Interligação - Clearing House 270,000
Serviços de Postos Públicos de Telefone 270,000
Serviço de acesso a Internet – Icafé 9,000
Serviço de Telecomunicações de Valor Acrescentado 270,000
Serviço de Distribuição de Sinais de TV ( cabo, terrestre, satélite) 504,000
Serviço de Telefonia Virtual (Móvel e Fixa) 225,000
Outros Serviços 270,000
Serviços de Acesso a Internet (ISPs) Provincial 15 anos 108,000 1,840,000 12 dias   
SMRP - Serviço Móvel com Recursos Partilhados 108,000
Serviço de telefoniA por IP 506,250
SMGS - Serviço Móvel Global por Satélite 108,000
SMS - Serviço Móvel por Satélite 108,000 
SCPS - Serviços de Comunicações Pessoais por Satélite 108,000 
Serviço Privativo de Telecomunicações 108,000 
Serviço de Interligação - (Clearing House) 108,000 
Serviços de Postos Públicos de Telefone 108,000 
Serviço de Telecomunicações de Valor Acrescentado 108,000 
Serviço de Distribuição de Sinais de TV ( cabo, satélite) 121,000
Serviço de Telefonia Virtual (Móvel e Fixa) 990,000
Outros Serviços 108,000
Serviços de Acesso a Internet (ISPs) Local       15 anos 43,200 754,000 12 dias
Serviço Móvel com Recursos Partilhados 43,200
Serviço Móvel Global por Satélite 43,200
Serviço Móvel por Satélite 43,200
Serviços de Comunicações Pessoais por Satélite 43,200
Serviço Privativo de Telecomunicações 43,200
Serviço de Interligação - (Clearing House) 43,200
Serviços de Postos Públicos de Telefone 43,200
Serviço de acesso a Internet – café 9,000
Serviço de Telecomunicações de Valor Acrescentado 43,000
Serviço de Distribuição de Sinais de TV ( cabo, satélite) 67,000
Serviço de Telefonia Virtual (Móvel e Fixa) 1,125,000
Outros Serviços 43,200

LICENÇA UNIFICADA

Categoria de Rede Serviços Âmbito Vigência da Licença Taxas da Licenças Forma de Aquisição  Prazo
Gateway Internacional 20 anos 70,000,000 Solicitação 15 dias
Sistema de cabos submarino  Intern/Nacional
Telefonia Móvel Celular Nacional e local
Telefonia Fixa
Transmissão de Dados e Internet
Distribuição de Sinais de TV 
Outras Redes

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