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Publicado em 05 Agosto 2019 Autoria de Emilio Pita 3939 descarregados
Decreto n.° 32/2001, de 6 de Novembro
Publicado em 12 Junho 2020 Modificado em 16 Junho 2020 Autoria de Raul Matuale 3552 descarregados
Publicado em 12 Junho 2020 Modificado em 16 Junho 2020 Autoria de Raul Matuale 3533 descarregados
Publicado em 14 Junho 2020 Modificado em 16 Junho 2020 Autoria de Raul Matuale 3610 descarregados
Publicado em 23 Junho 2021 Modificado em 23 Junho 2021 Autoria de Raul Matuale 7171 descarregados
Publicado em 16 Julho 2021 Modificado em 16 Julho 2021 Autoria de Raul Matuale 3867 descarregados
Resulução Concernente as tarifas de interligação a vigorar de 2021-2024 para termminação de chamadas nas redes de telefonia fixa e móvel
Publicado em 26 Novembro 2021 Modificado em 26 Novembro 2021 Autoria de Raul Matuale 4388 descarregados
Diploma Ministerial n.º 139/2021, de 23 de Novembro: Aprova o Regulamento Interno do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique e revoga a Resolução n.º 01/CA/INCM/2004, de 1 de Junho.
Publicado em 27 Julho 2023 Modificado em 15 Agosto 2023 Autoria de Emilio Pita 2013 descarregados
Decreto n.º 38/2023, de 3 de Julho
Regulamento de Controlo de Tréfego de Telecomunicações
Publicado em 24 Agosto 2023 Autoria de Raul Matuale 1479 descarregados
BR_158_I_SÉRIE_2023 Resolução n.º 3_BR_INCM_2023
Cria as Normas Técnicas de Registo de Subscritores de Servico de Telecomunicacões
Publicado em 24 Agosto 2023 Modificado em 24 Agosto 2023 Autoria de Raul Matuale 1866 descarregados
BR_158_I_SÉRIE_2023 Resolução n.º 4/BR/INCM/2023
Cria as Normas Técnicas de Funcionamento da Central de Risco
Publicado em 02 Dezembro 2023 Modificado em 02 Dezembro 2023 Autoria de Raul Matuale Tagado em comunicacaoes, resolucao6, tarifas 1350 descarregados
Resolução n.º6/CA/INCM/2023 que Estabelece as percentagens que incidem sobre as tarifas máximas homologadas para a determinação da receita mínima arrecadada pelos operadores, no âmbito da implementação do Regulamento de Controlo de Tráfego, aprovado pelo Decreto n.º 38/2023, de 3 de Julho. (publicado pelo BR/227/I/SÉRIE/2023)
Publicado em 19 Fevereiro 2024 Modificado em 25 Abril 2024 Autoria de Raul Matuale 1986 descarregados
Resolução n.º 1/CA/INCM/2024, de 19 de Fevereiro: Determina os Mercados Relevantes e os Respectivos Operadores com Posição Significativa Nesses Mercados- Resolução n.º 1/CA/INCM/2024 Publicado pelo BR/35/I/SÉRIE/2024
Determinação de Limites Inferiores de Tarifas a Retalho e Revoga a Resolução n.º 13/CA/INCM/2021, de 29 de Julho
Publicado em 20 Junho 2024 Modificado em 20 Junho 2024 Autoria de Raul Matuale 1242 descarregados
Suspende a Resolução n.° 1 BR_CA/INCM/2024, de 19 de Fevereiro, que fixa os limites mínimos das tarifas de telecomunicações
Praça 16 de Junho nr. 340Bairro da Malanga, 848 Maputo
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