NOTA DE CONCEITO DO WORKSHOP

Tema: Segurança e Resiliência nas Comunicações

Data: 7 de Maio de 2025

Local: Hotel Montebelo Indy Village

Organização: INCM/UCIT

Formato: Presencial

Duração: I dia (08h00 - 1 6h00)

1. Introdução

O sector das telecomunicações enfrenta desafios crescentes em matéria de segurança, resiliência e conformidade regulatória, exigindo mecanismos robustos para garantir a integridade das redes e a proteção dos subscritores. Diante desse cenário, este workshop tem como objectivo promover o diálogo e a colaboração entre os diversos actores envolvidos, visando o fortalecimento da segurança e da resiliência das comunicações no país.

2. Objectivos

2.1.    Objectivo Geral

Fortalecer a segurança e resiliência das comunicações, promovendo a conformidade regulatória e a protecção das infraestruturas críticas no sector das telecomunicações.

2.2.    Objectivos Específicos:

• Debater a proposta do primeiro relatório sobre o nível de maturidade de segurança no sector das telecomunicações;
• Debater a proposta do primeiro relatório anual sobre segurança resiliência nas comunicações;            
• Operacionalizar a Equipa de Resposta a Incidentes de Segurança nas redes de telecomunicações (ERIST).

3.  Estrutura do Evento

Discussão da proposta do Primeiro Relatório sobre o Nível de Maturidade de Segurança no Sector das Telecomunicações, produzido com base num inquérito feito aos operadores de telefonia móvel, Internet Services Providers (ISP) e de distribuição de sinal de televisão;

Discussão da proposta do Primeiro Relatório Anual de Segurança das Telecomunicações (2024), que apresenta a análises sobre fraudes e tendências em cibersegurança no sector das telecomunicações;

Apresentação da criação da Equipa de Resposta a Incidentes de Segurança nas redes das Telecomunicações (ERIST) e realização da primeira reunião de trabalho, estabelecer a equipa que visa reforçar a capacidade de resposta do sector às situações de segurança e garantia de resiliência das comunicações em Moçambique e realizar a primeira sessão de trabalho com vista a dar início as actividades de coordenação e colaboração face aos desafios da segurança e resiliência do sector.

4.  Resultados Esperados

• Apresentar um panorama detalhado das fraudes nas redes de telecomunicações e das tendências emergentes em cibersegurança;
• Avaliar o nível de preparação e resiliência das infraestruturas telecomunicações no país, orientando futuras acções de melhoria;
• Definir proposta de plano de acção para melhoramento da segurança e resiliência;
• Oficializar a criação da Equipa de Resposta a Incidentes de Segurança do Sector das Telecomunicações (ERIST), consolidando um mecanismo de resposta estruturado para incidentes de segurança;
• Estimular um maior engajamento dos operadores e da sociedade na promoção da segurança das comunicações em Moçambique.

5. Participantes e Convidados

O evento contará com a participação de representantes do sector das telecomunicações, incluindo operadores de telefonia móvel, provedores de Internet (ISPs) e prestadores de serviços de televisão. Além disso, serão convidados órgãos governamentais e entidades reguladoras, tais como:

• Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD);
• Procuradoria-Geral da República (PGR);
• Banco de Moçambique (BM);
• Associação Moçambicana de Bancos (AMB);
• Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC);
• Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) — áreas de Fiscalização, Regulamentação, Jurídico, Defesa do Consumidor, Sistemas de Informação e Comunicação.